TERMO DE GARANTIA
SÓLIDA SOLUÇÕES
Cliente: _______________________________________
CPF/CNPJ: _____________________________________
Endereço: _____________________________________
Telefone: _____________________________________
Nº da Ordem de Serviço / Contrato: __________________
Data da Execução/Instalação: //______
1. OBJETO
O presente Termo de Garantia estabelece as condições de garantia dos serviços executados e dos equipamentos fornecidos pela Sólida Soluções, observando as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as condições estabelecidas pelos fabricantes dos equipamentos.
2. GARANTIA DA MÃO DE OBRA
A garantia da mão de obra prestada pela Sólida Soluções é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de conclusão dos serviços ou entrega técnica.
Esta garantia cobre exclusivamente defeitos decorrentes da execução dos serviços realizados pela empresa.
3. GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS
Os equipamentos fornecidos possuem garantia de 12 (doze) meses, contados da data da compra ou instalação, conforme política do respectivo fabricante.
A Sólida Soluções atuará como intermediadora do processo de garantia junto ao fabricante quando aplicável.
A garantia do equipamento limita-se à substituição ou reparo da peça ou equipamento considerado defeituoso pelo fabricante, não abrangendo quaisquer despesas adicionais previstas neste termo.
4. GARANTIA DA RESISTÊNCIA ELÉTRICA
As resistências elétricas fornecidas e instaladas possuem garantia de 90 (noventa) dias, contados da data da instalação.
A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabricação, não sendo aplicável em casos de:
- funcionamento sem água;
- baixa vazão de água;
- instalação elétrica inadequada;
- oscilações ou surtos de tensão;
- utilização em desacordo com as especificações do fabricante;
- desgaste natural pelo uso.
5. DESPESAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA
Mesmo quando o equipamento estiver coberto pela garantia do fabricante, poderão ser cobrados do cliente os custos relacionados a:
- retirada do equipamento;
- reinstalação do equipamento;
- mão de obra técnica;
- deslocamento da equipe técnica;
- frete ou envio para assistência técnica;
- transporte do equipamento;
- hospedagem ou alimentação da equipe, quando aplicável;
- materiais complementares necessários para reinstalação.
Esses custos são de responsabilidade do cliente, salvo quando expressamente assumidos pelo fabricante ou mediante acordo por escrito.
6. EXCLUSÕES DA GARANTIA
A garantia perderá sua validade quando constatado qualquer dos seguintes casos:
- instalação, reparo ou manutenção realizados por terceiros não autorizados;
- alterações nas características originais do equipamento;
- mau uso, negligência ou utilização inadequada;
- danos provocados por agentes naturais, enchentes, raios, incêndios, vendavais ou outras situações de força maior;
- oscilações ou falhas na rede elétrica;
- utilização de produtos químicos em desacordo com as recomendações técnicas;
- funcionamento do equipamento fora das condições especificadas pelo fabricante;
- falta de manutenção preventiva;
- desgaste natural decorrente do uso.
7. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
Para manter a validade da garantia, o cliente compromete-se a:
- seguir todas as orientações de operação fornecidas pela Sólida Soluções;
- realizar as manutenções preventivas recomendadas;
- manter os parâmetros da água dentro das especificações técnicas quando aplicável;
- utilizar somente produtos e acessórios compatíveis;
- comunicar imediatamente qualquer irregularidade observada.
8. PROCEDIMENTO PARA ACIONAMENTO DA GARANTIA
O cliente deverá comunicar a Sólida Soluções por qualquer dos canais oficiais de atendimento, informando:
- nome do titular;
- endereço da instalação;
- número da Ordem de Serviço ou Nota Fiscal;
- descrição detalhada do problema;
- fotos ou vídeos, quando possível.
Após análise técnica, será definido se o atendimento ocorrerá no local ou mediante envio do equipamento para assistência autorizada.
9. PRAZO PARA ATENDIMENTO
O atendimento em garantia será realizado em prazo compatível com a disponibilidade da equipe técnica, logística de deslocamento e prazo de análise do fabricante, quando necessário.
Nos casos de garantia do fabricante, os prazos seguirão as políticas da assistência técnica autorizada.
10. LIMITAÇÃO DA GARANTIA
A presente garantia limita-se ao reparo ou substituição do serviço ou equipamento defeituoso.
Não estão cobertos:
- danos indiretos;
- lucros cessantes;
- perdas financeiras;
- danos causados a terceiros;
- perda de uso da piscina ou do sistema durante o período de manutenção.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
A apresentação da Nota Fiscal e/ou Ordem de Serviço poderá ser exigida para atendimento da garantia.
A substituição de peças ou equipamentos durante o período de garantia não implica renovação integral do prazo originalmente concedido, salvo disposição expressa do fabricante.
Este Termo complementa as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
12. ACEITE
Declaro que recebi este Termo de Garantia, fui orientado quanto às condições de utilização dos equipamentos e estou ciente de todas as cláusulas aqui estabelecidas.
Local e Data: _______________________________________
Cliente
Nome: ___________________________________________
Assinatura: _______________________________________
SÓLIDA SOLUÇÕES
Responsável Técnico: _______________________________
Assinatura: _______________________________________